Processo 851540/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/01/2013 15:16
Autuado em 02/01/2013 15:16
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 381/2019 da Primeira Câmara, de 13/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   381/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2019 Acórdão   381/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:18/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:18/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:18/12/12)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor atual RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Servidor ERICA WEBER DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 08:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 558070/15
13/07/2015 15:58 do Protocolo 557014/15
13/07/2015 15:57 do Protocolo 557006/15
25/02/2013 19:04 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 202/2019
13/03/2019 2016 Acórdão nº 381/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 840/2015
23/04/2013 625 Despacho Processual Diverso nº 1541/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 338/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 08:25 DP  
22/04/2019 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 202/2019 -
05/04/2019 12:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 628/2019 -
15/03/2019 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2019 -
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
14/03/2019 12:20 5PC Ciência de Decisão nº 51/2019 -
14/03/2019 09:39 SMPjTC  
25/02/2019 14:58 S1C Acórdão nº 381/2019 -
05/12/2018 13:41 GATBC  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
30/11/2018 10:37 5PC Parecer nº 995/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Negativa.
29/11/2018 14:51 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1963/2018 -
19/08/2015 09:09 COFAP  
15/06/2015 14:32 DP Informação nº 13560/2015 -
28/05/2015 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 840/2015 -
29/04/2013 07:27 DICAP Parecer nº 5773/2015 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. ACÓRDÃO N° 1119/14. AO RELATOR
26/04/2013 16:36 DIJUR  
19/04/2013 13:20 S2C Certidão de Sessão nº 541/2013 -
08/04/2013 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1541/2013 -
28/02/2013 13:55 DIJUR Parecer nº 6133/2013 - SOBRESTAMENTO. REVISÃO DE PROVENTOS. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR
22/01/2013 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 387/2013 -
17/01/2013 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 542/2013 -
17/01/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 566/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
14/01/2013 20:00 DP Informação nº 669/2013 -
10/01/2013 16:35 DIJUR Parecer nº 351/2013 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
07/01/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 338/2013 -

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